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America Latina

VOLUMEN 6 - Nº 2
JULIO - DICIEMBRE 1995
América Latina y la Segunda Guerra Mundial (II)
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     JEFFREY LESSER: Welcoming the Undesirables - Brazil and the Jewish Question. University of California Press, 1995.

Avraham Milgram
Yad Vashem - Jerusalem

O livro do historiador americano Jeffrey Lesser sobre a questão judaica no Brasil, a qual se manifestou no pensamento de correntes anti-liberais brasileiras por um lado e na política imigratória anti- judaica dos anos 30'e 40' por outro, apresenta uma perspectiva diferente e desafiante no espectro da narrativa historiográfica dos últimos anos.

A contradição inserída no título da obra resume a posição e as conclusões do autor quanto aos paradoxos da política Estado Novista em relação aos judeus europeus e aos judeus radicados no Brasil. Lesser tratou de explicar a razão das medidas anti-semitas adotadas contra a entrada de judeus europeus (de 1937 em diante) paralelamente a atitude de certa forma alienada que o governo brasileiro encarou a existencia de judeus radicados no Brasil. Não menos significativo é a preocupação manifestada pelo autor em explicar a entrada legal de 4.601 imigrantes judeus no ano de 1939 considerando a perseverança das medidas oficiais para impedir a entrada de `indesejáveis' da raça semita. Importante mencionar que a estatística acima superou o número de judeus que entraram legalmente em anos anteriores e posteriores ao de 1939. Esta cifra de grande importancia em si é fundamental para a tese em questão pois Lesser concluiu que algo sui generis ocorreu na percepção do judeu pela elite política do Estado Novo. Os esteriótipos negativos do judeu não são que foram mantidos, mas segundo Lesser, foram positivamente reinterpretados fato que influenciou certamente para a aceitação, mesmo que parcial, do judeu no Brasil. Por exemplo, a imagem esteriotipada do judeu capitalista foi repensada pela liderança brasileira a partir de conceitos utilitários desenvolvimentistas na época em que se fazia premente tanto a capacidade ingeniosa da iniciativa privada como seu capital. A realidade, que se chocara com as construções mentais imaginárias negativas do judeu, resultou na definição dual: Welcoming the Undesirables (em inglês soa melhor do que em português). Este raciocíonio dialético aparece bem evidente no livro quando Lesser outorga um sentido inverso as imagens preconceituosas de Oswaldo Aranha em relação aos judeus no período em que era embaixador nos EUA.: "Jews, in the view of the new foreign minister, were rich, skilled, and influential and thus useful for Brazil's economic development" (p. 119)1. A correspondencia de Oswaldo Aranha arquivada nos arquivos do CPDOC, Rio de Janeiro, não deixa margens a dúvidas quanto ao teor preconceituoso que o diplomata brasileiro cultivava sobre os judeus. Lesser sugere que para enrijecer o corpo o Brasil até estava disposto a engulir a 'pílula amarga' configurada no judeu indesejável.

Outra imagem não menos esteriotipada: a do judeu internacional influente e manipulador de estadistas e potencias, delineando através de suas ações e interesses particulares a política internacional, foi segundo Lesser, reinter- pretada a partir das necessidades da política externa brasileira que visava aproximar-se dos EUA e Inglaterra.

A idéia de que Vargas ao facilitar a entrada a refugiados judeus, indo em encontro ?s vontades e pressões diplomáticas das potencias aliadas, aumentaria as ações brasileiras no mercado das relações externas do eixo Brasil-EUA é outro aspecto cardinal da tese. Esta explicação para a entrada de judeus no Brasil num período em que isto contradizia as medidas tomadas para barrá-los fora anteriormente desenvolvida na sua tese de doutorado cujo título "Pawns of the Powerful: Jewish Immigration to Brazil"- expressa a importancia de pequenos e indefesos aos olhos dos grandes e poderosos.

Até hoje a historiografía sobre o anti-semitismo no Brasil, e o livro de Lesser não foge a regra, teve como ponto de partida o discurso nativista e nacionalista brasileiro influenciado pelas correntes político-filosóficas anti- modernistas, anti-liberais minguadas pelo social-darwinismo e pelo anti- semitismo em voga na Europa do fin de si?cle. Tucci Carneiro no livro acima citado, apresentou os principais formadores do pensamento nativista e racista no Brasil -Oliveira Vianna, Alberto Torres para citar os principais- como os portadores e divulgadores das teorias racistas no Brasil transformando-os na avanguarda e fiel seguidores da versão mais radical do revisionismo cultural, filosófico e político legados pela Revolução Francesa em solo brasileiro. Lesser em contraposição limitou-se a comentar a influencia do pensamento europeu reacionário inserindo-o no contexto histórico que veio justificar a 'necessidade' de uma política imigratória brasileira restricionista e anti- semita.

Foi nas sessões da Assembleia Constituinte de 1934 que a política imigratória restricionista brasileira foi instituída através do sistema de quotas fixas por nacionalidade, cartas de chamada, etc. Vários historiadores, entre eles Robert Levine2, Tucci Carneiro3, incorreram no erro comum de identificarem o início da restrição a imigração judaica nos limites legais instituídos pela Constituição. Lesser tomou o cuidado de diferenciar atitudes negativas dos nativistas brasileiros (na literatura, imprensa) das medidas legais operativas anti-semitas que foram adotadas posteriormente4.

Os maiores e principais prejudicados pelas medidas restritivas foram os japoneses ao passo que os judeus que imigravam ao Brasil ou seja, dentro dos limites das quotas estabelecidas as diversas nacionalidades não foram obstruidos apesar da intensa campanha anti-semita instigada pelos integra- listas na imprensa e literatura e da atitude negativa de cônsules -que serviam na Polonia ou Romenia- a imigração judaica. A política imigratória que se radicalizara com o passar dos anos restringiu, e em certos casos obstruiu tentativas de imigração coletiva de estrangeiros que por motivos ideológicos não se coadunavam aos par?metros sociais, religiosos, étnicos e raciais estabelecidos pelos nativistas e nacionalistas pertencentes as elites estado- novistas.

Os judeus, que não se enquadravam nos par?metros acima, lograram entrar legal e individualmente no Brasil inclusive quando foram aplicadas medidas para restringir esta imigração, de 1937 em diante. Porém, quando se tratou da entrada de grupos de judeus apoiados e promovidos por entidades internacionais como a Liga das Nações5, organizações judaicas (JCA)6, e c, Vaticano7, ocorreu o contrário, ou seja, foram barrados e sua entrada impedida. Lesser, em outro ensaio de sua autoria, tratou de demonstrar a semelhança no trato a católicos não arianos (judeus convertidos) apoiados pelo Vaticano e os assírios-cristãos apoiados pela Liga das Nações, ambos os grupos foram discriminados e impedidos de entrar no Brasil8. A experiencia histórica demonstrou ser de pouca ou nenhuma valia a influencia das potencias nestes casos. Esta é uma das contradições e fraquezas da tese desenvolvida por Lesser no seu doutorado e livro. Lesser, na minha opinião, exagerou a capacidade e os limites da influencia das potencias sobre Vargas e seu governo em assuntos internos como a questão imigratória. Os EUA e a Grã-Bretanha, na melhor das hipóteses, conseguiram moderar as determina- ções incisivas da Circular Secreta n. 1.127 cuja interpretação ortodoxa causou o impedimento temporário da entrada de turistas e homens de negócios americanos de origem judaica9 bem como evitaram a expulsão de judeus que entraram e permaneceram no Brasil ilegalmente10.

Apesar do grande esforço investido por Lesser em solver a questão da entrada de um certo número de judeus num Brasil oficialmente mas secretamente anti-semita esta questão não ficou definitivamente elucidada. É preciso não esquecer que o número de judeus que não conseguiram o visto nos consulados brasileiros para abandonar a Europa superou e muito as centenas daqueles que entraram no Brasil. Estou convencido, como Lesser, que não foi mero acaso que em 1939 entraram mais judeus no Brasil do que nos anos anteriores, se bem que não pelas razões apresentadas nesta obra. Creio que Lesser subestimou a energia, ingeniosidade e o desespero do judeu que por todos os meios, legais e ilegais, buscou evadir-se da Europa por falta de outras alternativas. Se dermos mais ênfase a história do Holocausto, especialmente as consequencias do fatídico ano de 1938 na Alemanha, Austria e Tchecoslovaquia prov?velmente compreenderemos melhor como e onde ocorreram as pressões por um lado e as válvulas de escape por outro. Sabemos que até 31 de dezembro de 1938 vigorou a autorização de entrada em favor de parentes em linha direta consanguínea até segundo grau de judeus radicados no Brasil. Certamente que muitos favorecidos de tais autorizações entraram no Brasil sómente em 1939. É preciso não desmerecer a contínua inobservancia dos decretos, cujo espírito e propósito visavam a restrição a entrada de judeus, por certos funcionários do Itamaraty dentro e fora do Brasil. E certamente devemos considerar os critérios utilitários de conveniencia ao país exemplificados por Lesser ao longo do livro.

Eventualmente uma investigação a nível de história oral daqueles que lograram entrar no Brasil em 1938, 1939 e 1940 nos daria uma perspectiva diferente e prov?velmente desvendaria aspectos ocultos da historiografia atual que baseia-se em sua totalidade na documentação dos arquivos oficiais.

Na minha opinião, a disscussão historiográfica sobre a questão judaica no Brasil por um lado e a metodologia no trato desta temática por outro não chegaram ao final de sua trajetória. Creio que ainda há o que fazer a nível de investigação e a nível de interpretação.

O livro de Lesser tem o mérito de apresentar O Brasil e a Questão Judaica (este é o título do livro publicado no Brasil em 1995 pela editora Imago, Rio de Janeiro) numa perspectiva bastante ampla demonstrando um excelente domínio das fontes oficiais tanto brasileiras como estrangeiras. O livro impressiona também pelo considerável trato da literatura secundária publicada. Não tenho dúvidas que este livro marcará sua presença na historiografia brasileira e judaica transformando-se num referencial obriga- tório. A historiografia sobre a questão judaica no Brasil deu com esta obra um sério passo adiante.

NOTAS

  1. Veja interpretação crítica de Maria Luiza Tucci Carneiro sobre a atitude e imagens de Oswaldo Aranha em relação aos judeus no seu clássico 0 Anti-Semitismo na Era Vargas, SP, Brasiliense, 1988 pp. 258-295 e no approach mais moderado mas também contrário a Lesser no artigo de Avraham Milgram, "The Jews of Europe from the Perspective of the Brazilian Foreign Service, 1933-1941", in Holocaust and Genocide Studies, Vol. 9, number 1, Spring 1995, pp. 94-121. BACK

  2. Robert Levine, "Brazil's Jews During the Vargas Era and After", Luso-Brazilian Review 5:1, June 1968, pp. 45-58. BACK

  3. Tucci Carneiro, op. cit., pp. 98-122. BACK

  4. Jeffrey Lesser, Welcoming the Undesirables, pp. 65-68. BACK

  5. Sobre o fracasso da missão de James McDonald ao Brasil em prol dos judeus alemães em 1935, veja Haim Avni, "Latin America and the Jewish Refugees: Two Encounters, 1935 and 1938", in The Jewish Presence in Latin America, ed. by Judith L. Elkin & Gilbert W. Merkx, Boston, Allen & Unwin 1987, pp. 45-70; Lesser pp. 68-77. BACK

  6. Sobre o fracasso dos esforços da JCA em colonizar Rezende com judeus agricultores da região de Gross Gaglow (Alemanha): Avraham Milgram, "Rezende e outras tentativas de colonização agrícola a refugiados judeus no Brasil (1936-1939), in Judaica Latinoamericana II, Jerusalem, Ed. Magnes, pp. 57-69. BACK

  7. Sobre a inconclusão dos esforços do Vaticano para salvar católicos não arianos da Alemanha, veja Tucci Carneiro, op. cit., pp. 234-247; Lesser pp. 146-169; Milgram, Os Judeus do Vaticano, Rio de Janeiro, Imago, 1994, pp. 127-158. BACK

  8. Este aspecto, descoberto por Lesser, foi por ele comparado com a tentativa de imigração de católicos não arianos ao Brasil in "Immigration and Shifting Concepts of National Identity in Brazil during the Vargas Era", Luso-Brazilian Review 31, Vol. 2, Winter 1994, pp. 23-44. BACK

  9. Lesser, pp. 99-100. BACK

  10. Lesser, pp. 102-103. BACK