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America Latina

VOLUMEN 1 - Nº 1
ENERO - JUNIO 1990
Nacionalismo
en América Latina
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Sob a mascara do nacionalismo

Autoritarismo e anti-semitismo
na Era Vargas (1930-1945)

M. LUIZA TUCCI CARNEIRO
Universidade de São Paulo

A crise do liberalismo é um dos elementos estruturais do período entre-guerras, particularmente no caso do Brasil que, nos anos 30 assistiu o crescimento de um pensamento autoritário. Governado por Getúlio Vargas, o Brasil deixou-se seduzir pelo fascismo europeu re- legando para um segundo plano sua proposta de "luta pelos idéais democráticos" e de "restauração da pureza do regime republicano para a reconstrução nacional"1 .

Estes constantes recuos das idéias liberais criaram condições para o avanço e fortalecimento da argumentação teórica da direita conser- vadora representada, de um lado, pela Igreja Católica que reassumiu seu papel político doutrinário e, de outro, pelo movimento integralista brasileiro liderado por Plínio Salgado inspirado nas idéias do fascismo italiano.

Sob o pretexto de se reconstruir a nação apresentada pelos homens do poder como uma "Patria em desordem ameaçada por perigos - comunista, amarelo e semita - as idéias autoritárias e nacionalistas ganharam adeptos assumindo ar de "sagrado", independentemente do seu papel político doutrinário e, de outro, pelo movimento integralista mento radical de dereita declararam guerra ao liberalismo "made in Europe", em nome de um autoritarismo autenticamente nacional.

A investigação das raízes do pensamento autoritário no Brasil2 é de real importãncia no sentido de compreendermos o comportamento de milhares de brasileiros que, a partir de 1932, vestiram a "camisa verde" acreditando na retórica integralista imbuída da mística do nacionalismo. Estes mesmos cidadãos saíram ás ruas seduzidos pela propaganda e pelos rituais de inspiração fascista. E Getúlio Vargas cedeu-lhes espaço em troca de apoio, até o momento em que estes in- tegralistas, constituindo-se em obstáculos, desestabilizaram o governo estadonovista. Este, não mediu esfôrços no sentido de manter Vargas no poder, eliminando a AIB- Ação Integralista Brasileira, colocada na ilegalidade em 1938.3

Este momento de "fechamento democrático" que culminou com o golpe de Estado de 1937 - marco referencial de instauração do Estado Novo - tem suas raizes em movimentos anteriores, quando então, idéias anti-liberais e conservadoras passaram por uma fase de gestação e fermentação.

A cristalização das idéias fascistas e anti-liberais

Retrocedendo até os anos 30 verificamos que jovens intelectuais, envolvidos por um clima de inquietação cultural e política, buscavam soluções alternativas para uma nação em crise, accionada pelo dina- mismo dos "tempos modernos" que o Brasil não conseguia digerir: crescimento industrial, urbanização crescente e um operariado con- testador, instigado ora por anarquistas, ora por comunistas.

Movimentos variados e complexos se entrecruzaram em 1922: Se- mana de Arte Moderna, fundação do Partido Comunista Brasileiro, criação do Centro Don Vidal - de orientação reacionária -, e a sublevação do forte Copacabana. Contestaçãos estéticas e políticas emergiam no meio do clima de euforia que contaminava o pais que se preparava para comemorar o centenário da Independência. Exaltava- se o país do futuro. Mas que futuro seria este? Rejeitava-se o passado e o paternalismo da 1 República, ainda decorada pelo ranso do Império. Intelectuais idealistas encontraram no nacionalismo a idéia-matriz para elaborarem suas propostas de renovação4.

Em meio aos protestos e greves operárias crescia a disparidade entre o urbano e o rural, os patrões e os trabalhadores, muitos dos quais imigrantes italianos e alemães, núcleo básico para a fermentação futura das idéias nazi-fascistas.

São Paulo explodia como grande centro metropolitano impulsionado pelo acúmulo do capital produzido pelo comércio do café. Ao mesmo tempo ali se concentrava um agitado e exótico mundo intelectual e artístico, ponto de encontro de poetas, jornalistas e bachareis. Alguns destes tornaram-se, após 1937, colaboradores do regime autoritário, elementos-chaves para a cristalização do ideário estadonovista.

Inaugurava-se nos anos 20 uma fase de transição. Lutava-se por um pensamento nacional autónomo, desencadeando movimentos chauvi- nistas. Livros e revistas nacionalistas circulavam nos meios académicos propondo a liquidação do formalismo tradicional e a renovação do pensamento nacional. O clima de insatisfação e protestos era geral em todos os segmentos sociais. Faltava, entretanto, uma burguesia descompromissada com o poder, definida históricamente5.

Multiplicaram-se, a partir de 1922, os movimentos nacionalista, en- saiando cada qual a seu modo, alternativas de mudanças, muitas das quais se perderam no tempo. Alguns transitavam dos compromissos estéticos para os políticos procurando recuperar a autenticidade e as raízes da cultura brasileira; daí movimentos como o da Anta, da An- tropofagia e do Pau- Brasil. Dentre os intelectuais ativistas destacamos um que, nos anos 30, assumiria papel significativo na construção do idéario integralista: Plínio Salgado.

Paralelamente a este clima de eufemismos e verdeamarelismos a Igreja Católica tentava também garantir seu espaço-símbolo, marcada pelo pensamento radical de Jackson de Figueiredo, Leonel Franca e Alceu Amoroso Lima, o Tristão de Atayde.6

Estes ideólogos de direita expressavam a idéia de Nação á partir de um "passado comun, tradições, crenças, valores, métodos e fatos que venera". O nacionalismo endossado por Jackson de Figueiredo, desde os anos 20, chamava a atenção para alguns perigas ameaçadores da nossa tradição católica. Alertava contra a presença do protestantismo e do Yankee, além de posicionar-se contra a invasão da maçonaria e do judaísmo internacional7.

As idéias de Jackson de Figueiredo tiveram continuidade no pen- samento de Alceu Amoroso Lima, conservador, consoante com a necessidade de ampliar a participação da Igreja nos destinos da Nação. Secretário do Centro Don Vidal (RJ) em 1928, Amoroso Lima tornou- se figura de destaque dentre os intelectuais de seu tempo. Nos anos 30 não só aderiu ao movimento integralista, assim como tornou-se o representante leigo autorizado pela Igreja junto ao governo Vargas, defendendo em 1931, ao lado de Francisco Campos, a instituição do ensino religioso nas escolas públicas8.

Esse decreto entretanto foi revogado, ocasionando protestos da revista A Ordem, porta-voz da Igreja Católica, que interpretou tal ati- tude como "o resultado das influências da maçonaria". Alceu Amoroso Lima sugeriu que não se entregasse o ensino nas mãos dos Pioneiros da Escola Nova pois "isto seria a própria implantação do regime comunista"9.

Em 1934, Alceu Amoroso Lima saiu vitorioso com a instituição do ensino religioso facultativo, de acõrdo com a Constituição daquele ano. Assim mesmo alertava para "os perigos do judaísmo, da maçonaria, do espiritismo, do comunismo e do protestantismo"10.

Paralelamente á atuação deste grupo conservador, representativo do pensamento da Igreja Católica, cresciam os movimentos direitistas de tendência popular, do tipo fascista, inspirados no modêlo italiano. A presença de grande número de imigrantes italianos no sul do país alimentava a propaganda de exaltação á Mussolini, veiculada através de jornais, associações e clubes da comunidade.

Outras correntes nacionalistas, de perfil fascista, pontilhavam no cenário nacional. Em 1922 organizou-se a Legião do Cruzeiro do Sul, posteriormente dissolvida com a Cravo Vermelho, tutelada pelo governo11.

Nas vitrines das livrarias dominava ampla literatura sobre o fascismo europeu e teorias racistas, compondo um clima de insatisfação. O discurso persistente era de crítica. Expressivo desta situação é o tom da "fala" de Plínio Salgado, futuro chefe do movimento integralista que, impressionado com o fascismo italiano escreveu de Roma para seu amigo Manoel Pinto, em julho de 1930:
"O Brasil não pode continuar vivendo esta comédia democrática. Volto para o Brasil disposto a organizar as forças intelectuais esparsas, coordena-Ias, dando-lhes uma direção e iniciando um apostulado"12
Propondo algo semelhante ao fascismo italiano, Salgado opinava sobre a necessidade de se dar um ideal ao novo brasileiro, sendo o nacionalismo o único com capacidade para "levantar" a Nação13.

A ausência de um projeto político-ideológico facilitou a germinação de propostas desta natureza. Após a Revolução de 30, estes grupos di- reitistas encontraram condições para preencher este vazio gerado pela indefinição do governo provisório liderado por Getúlio Vargas. Plínio Salgado, insatisfeito como tantos outros intelectuais, retomou esta temática- a de ausência de um projeto político-considerando como imprescindível interferir no movimento revoluncionário cuja bandeira rotulou de "baga, imponderável". Em outra oportunidade classificou a Revolução de 30 de "corrente desvairada de sonãmbulos"14.

Foi, a partir desta sua visão crítica, que Salgado redigiu em Paris o esboço de um manifesto cujo contéudo influenciou, teóricamente, um documento divulgado pela Ligião Revolucionária de São Paulo, em março de 1931. Tais propostas foram reformuladas posteriormente, sob o prisma integralista. Segundo o historiador Chasin, estudioso dos textos de Plínio Salgado, este documento pode ser considerado como "o mais completo manifesto integralista, redigido um ano e meio antes da fundação da Ação Integralista Brasileira- AIB15.

Mas, enquanto Plínio Salgado não se organizava, outros tomaram a dianteira, pois a situação político-ideológica indefinida propiciava a ação dos movimentos de direita. Assim, em novembro de 1930, o Partido Fascista Brasileiro lançava seu manifesto inspirado nas propostas de Mussolini: convocava os brasileiros a "unirem-se na luta contra os comunistas, como fascistas do Brasi"16.

Plínio Salgado seduzia a muitos pela sua retórica, influenciando intelectuais e líderes católicos. Alcançou ecos na sociedade cearense onde se organizou um outro movimento conhecido como Legião Ce- arense do Trabalho. Esta foi fundada por Severino Sombra, militar, defensor do catolicismo renovado, influenciado por filósofos franceses, além de estar ligado ás idéias difundidas por Jackson de Figueredo e Amoroso Lima. Acreditando ser possível o "Corporativismo sem eivas de Fascismo, de totalitarismo", Sombra idealizava a fundação de uma entidade operária "inspirada nestes moldes e de ãmbito nacional"17.

Neste sentido, Sombra procurou congregar várias associações de trabalhadores recebendo forte apóio da Juventude Operária Católica (JOC) dirigida pelo Pe. D. Helder Cãmara, além de receber grandes elogios por parte de Amoroso Lima que, através do jornal A Razão, divulgou a Legião no sul do país.

Este periódico, por sua vez, teve um papel fundamental neste momento de indefinições ideológicas, transformando-se em eficaz ins- trumento de divulgação das idéias de Plínio Salgado. De propriedade de Egídio de Souza Aranha, A Razão, fundado em 1931, tornou-se um dos principais veículos de comunicação propagadores do pensamento conservador e direitista, colaborando para a implementação das bases politico-ideológicas do Integralismo. Segundo Chasin, é neste jornal A Razão que arrolamos o maior número de artigos de Plínio Salgado identificados com as idéias fascistas em voga na Europa. Na opinião de Ludwig Lauerhass Jr. estudioso do governo Vargas, este foi o "primeiro jornal nacionalista do Brasil, politicamente ativo"18.

As idéias fermentadas em A Razão encontraram na Sociedade de Estudos Políticos-SEP, criada em 1932, um núcleo de estudos racio- nalizador e irradiador de idéias, configurando o perfil do movimento recém-nascido: o Integralismo. Caracterizado como um espaço de debates e ponto de encontro de intelectuais em São Paulo, a SEP foi responsável pelas reflexões e divulgação da literatura fascista produ- zida na Europa e no Brasil. Neste mesmo núcleo, um outro grupo fazia contraponto á ala liderada por Salgado, apresentando-se como defensores de um "regime fundado na realeza e no catolicismo"19.

A ponte de ligação entre os intelectuais de São Paulo e os do Rio de Janeiro, era feita através da Hierarchia, revista de tendência fascista, dirigida por Lourival Fontes. A este somava-se um outro grupo de acadêmicos de Direito ligados á Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, além de Raimundo Padilha e Madeira de Freitas, futuros dirigentes integralistas.

A SEP, que ocupava espaço na sede do jornal A Razão, agitava o núcleo paulista, clamando por soluções práticas. Sentia-se a ne- cessidade de traduzir para uma linguagem mais popular as idéias defendidas por aquele grupo de estudos. Foi durante a 3a. reunião da SEP, em maio de 1932, que Plínio Salgado sugeriu que se organizasse um orgão que assumisse a divulgação da doutrina através de uma ação prática: criava-se naquele momento a Ação Integralista Brasileira que apesar de ter vigorado por um curto espaço de tempo, marcou época, articulou acõrdos nos bastidores do poder e gerou imagens coletivas20.

A Ação Integralista Brasileira emergiu no panorama nacional como uma alternativa política, concentrando os diversos movimentos de tendência fascista e intelectuais conservadores, até então dispersos pelos vários estados brasileiros. Tinha uma proposta aglutinadora: a da construção de uma sociedade caracterizada pelo tradicionalismo, pela moral cristã em oposição ao liberalismo.

Marcados pelo nacionalismo, os teóricos integralistas expressavam o ódio ao capitalismo e ao comunismo, propondo a organização dos segmentos sociais, eliminando a luta de classes. Segundo a doutrina integralista, a evolução da sociedade se dá através de rupturas seguidas da reestruturação do equilíbrio que ocorreria com a implantação do Estado Integral21.

Através do lema DEUS, PATRIA E FAMILIA, o Integralismo arre- gimentou militantes católicos, assim como pela sua atitude anti- comunista aglutinou conservadores, representantes da classe média urbana (funcionarios públicos, comerciarios e profissionais liberais) e, em menor escala, operários e militares.

Expressando uma mentalidade agressivamente fascista, os camisas verdes sairam ás ruas das principais capitais brasileiras registrando com seus gestos, símbolos, brados e hierarquia, imagens de espetáculo. Como a primeira organização política de massa envolveu jovens e velhos, homens e mulheres, com base em uma sofisticada infra-estru- tura de doutrinação ideológica. Criou um universo simbólico cuja exploração política do signo não deve ser negligenciada.

Em 1933 realizaram a sua primeira marcha pública em São Paulo com apenas 40 participantes. Meses depois, uniformizados com camisa verde e calças pretas com o Sigma no braço, atravessaram o centro da cidade, cumprimentando os espectadores com gesto á romana: contavam com mais de 800 participantes. O estilo era pomposo e a militãncia ostensiva. Em novembro de 1937 - dias antes do golpe de Estado - os camisas verdes desfilaram no Rio de Janeiro em homenagem a Getúlio Vargas, espetáculo que se transformou num "arremêdo nacional da marcha sobre Roma dos fascistas italianos". Ese apóio foi, antes de mais nada, uma demonstração da fôrça, uma ameaça22.

Assim, os integralistas compuseram com Gétulio Vargas que garantiu- lhes espaço, sem censuras e sem restrições, até 1938. Tiveram suas obras teóricas publicadas, seus jornais distribuídos por todo o país, assim como tiveram o seu uniforme aprovado pelo Ministério da Guerra em 1934. Gustavo Barroso assumiu seu papel de "teórico anti- semita" traduzindo para o português os Protocolos dos Sábios de Sião que, em 1938, atingiu sua 3a. edição.

Os conceitos e valores anti-semitas sustentados por Gustavo Barroso foram alimentados através de seus constantes contatos com a Ale- manha e conhecimento aprofundado da literatura nazi-fascista. Suas obras foram reeditadas sucessivamente, o que nos permite afirmar que existia um público no Brasil e no exterior, consumidor e apreciador das suas idéias. Dentre seus trabalhos, Roosevelt é Judeu foi traduzido para o castelhano por Mario Buzatto e publicado na Argentina, em 1938, nos cuadernos Antijudios, em apóio a uma forte campanha anti-semita23.

Intelectuais do Sigma, em vários momentos, pronunciaram confe- rências sobre o racismo alemão, não escondendo sua admiração pelo Reich e pelo Fuhrer, pela nova Itália e por Mussolini. O panorama eu- ropeu estava fértil em exemplos ditatoriais servindo de inspiração não só aos integralistas, mas a todas aqueles que atrelados ao processo de consolidação política do Brasil, buscavam modelos para uma proposta "autentica" de projeto de construção de um Estado nacional. Os go- vernos nazi-fascistas pareciam-lhes o ideal, pois as práticas ideológicas desses regimes lhes forneciam subsídios para a elaboração de um discurso de legitimação da dominação.

Um interregno democrático: a caminho do autoritarismo

Podemos afirmar que entre 1931 e 1937 assistimos no Brasil a uma somatória de idéias que, qual seja a sua rotulação - "fascistas", "conservadoras" ou "direitistas" - prepararam o país para aceitar Getúlio Vargas em 1937, como o "Salvador da Nação" encobrindo seu perfil de ditador e falso liberal.

As idéias de "recuperação da crise, manutenção da instabilidade interna, eliminação das doutrinas ideológicas perigosas á ordem social, a defesa das riquezas nacionais"24, passaram a compõr o discurso típico do momento político dominado pela presença dos integralistas, da Igreja Católica e da figura de Getúlio Vargas que concentrava o poder de manipulação das várias fõrças emergentes.

Antijudaísmo, antiprotestantismo, anticomunismo, antiliberalismo, antimaçonaria e antibolchevismo faziam parte do ideário comun destes grupos condutores do processo de mudança; e estes, não mediram esfõrços no sentido de conter o avanço da esquerda representada pela Aliança Nacional Libertadora, liderada por Luis Carlos Prestes.

Fundada em 1934, a ANL, de tendência socialista, posicionou-se em defesa dos interésses operários, pregando a revolução e a luta contra o imperialismo e a burguesia.

O círculo fechava-se cada vez mais em torno dos comunistas e judeus classificados de perigosos pela literatura e pela documentação oficial que circulava, assinada por eminentes intelectuais, políticos e diplomatas brasileiros.

A geração destes intelectuais que galgou o poder nos anos 30 e 40 ou que alcançou ressonãncia junto ao grupo dirigente, através de seus trabalhos, opiniões e obras publicadas, foi buscar na História das Idéias brasileiras e na ideologia nazi-fascista em pleno vigor na Europa, argumentos para a formulação de uma bagagem ideológica cristalizadora do idéario estadonovista.

Voltou-se a questionar o problema da mestiçagem das raças, da eugenia, do perigo dos quistos raciais e da necessidade de um rígido contrõle da imigração, entrando constantemene em cena o "perigo semita" o "perigo amarelo" ou o "perigo vermelho". Neste clima de con- testações, Oliveira Vianna retornou com suas teses racistas publicando o estudo Raça e Assimilação, em 193225.

Acusado de ser defensor do imperialismo germãnico em um período em que os nazistas subiam ao poder, Vianna negou ser germanófilo, mas nem por isso abdicou dos temas preferidos pelos racistas. Conti- nuou combatendo a `redemocratização', concebendo a ditadura Vargas como ideal; pois a seu ver "sómente uma forma autoritária de governo conteria as camadas inferiores, assegurando o domínio das elites e do sub-ariano"26.

Em busca do sentimento nacional e da formação da "mística de superioridade", Vianna propõs em 1936, o Plano Nacional de Educação e a Constituição. Neste, os núcleos de estrangeiros eram acusados de serem os responsáveis pela "anemia e debilidade brasileira, herdada da colonização".

Concomitantemente a este arianismo defendido por Oliveira Vianna, o termo "eugenia" tornou-se frequente nos discursos acadêmicos e políticos, expressando ideais comuns ao fascismo italiano que trazia dentre seus objetivos a "pureza da raça" pregada como necessária para a construção de uma nova Itália, de um povo forte, vigorizado nos esportes e com o pensamento no futuro da Pátria27.

No Brasil esta temática extrapolou os discursos acadêmicos eclodin- do em calorosos debates na Cãmara Federal quando da elaboração das emendas para a Constituição de 1934. Eugenia e Nacionalismo já eram postulados imprescindíveis á política imigratória em 1933, quando um grupo de parlamentares decidiu formar uma forte corrente de pressão na Assembléia Nacional Constituinte. Estes tinham á frente Miguel Couto que defendia, por meio da emenda N°1.164, uma orientação branca, cristã e nacionalista á nossa imigração, visando atender a tres objetivos: racial, religioso e social.

Propunha-se a dissolução dos quistos raciais nipõnicos e germãnicos, considerados como um perigo militar e que "se encontravam organi- zados entre nós, contra o Brasil e contra a América". Tanto o negro como o amarelo foram considerados como "inconvenientes á formação de uma nacionalidade eugenicamente sadia, educada e feliz"28.

Esta preocupação com a eugenia da raça brasileira teve em Xavier de Oliveira - responsável pela redação da emenda Miguel Couto - um ferrenho defensor. Apoiando sua tese no pensamento dos represen- tantes da moderna biologia, Xavier de Oliveira evocava durante os debates os nomes de Dovenpors, Fischer, Lenz, Ploentz, Ehle, Scheids e outros que davam sustantação e autenticidade ao seu combate á mestiçagem. Citando Lapouge, Gobienau e Gates, lembrava que: "A ciência está na ordem do dia, pois saiu da Alemanha, Suécia, Estados Unidos e ganhou a América do Sul, o Brasil inclusive." "Marchemos con ela"29.

O resultado deste debate foi o art. 121 **6° e 7° da Constituinte de 1934 que impunha restrições á entrada de imigrantes no território nacional garantindo a "integração étnica". A corrente imigratória de cada país não deveria exceder, anualmente, o limite de 2% sobre o número total dos respectivos nacionais fixados no Brasil nos últimos cinquenta anos. O * 7° vedava a concentração de imigrantes em qual- quer ponto do território nacional, com o objetivo de evitar a formação de quistos raciais30.

Neste contexto histórico de reconstrução política, o nacionalismo foi recuperado para dar sustentação ao governo de Getúlio Vargas que precisava de "mitos" para assegurar sua presença nas esferas do poder. Ao lado das idéias de eugenia, de "perigo semita" ou "perigo amarelo", cresceu o estigma de "comunista" que tomou forma de monstro político, moral e social sob a alegação de que colocava em risco a formação do Estado Nacional brasileiro. Por outro lado, os católicos exploravam estratégicamente este signo, identificando-o com os "perigosos ideais liberais"31.

Os integralistas aliaram-se ás fõrças dirigentes na luta contra o comunismo e o judaísmo. Em julho de 1935, um grupo de camisas verdes do Rio Grande do Sul divulgou trechos de um "plano comunista" vindo da Rússia "e que fora descoberto pelas autoridades brasileiras. Este "plano vermelho", publicado pelo jornal O Globo, em 26 de junho, propunha a destruição do regime através da sedução e da violéncia32.

Um clima de repressão e denúncia marcou 1935, históricamente reconhecido como o "ano da Intentona Comunista", quando após uma tentativa de golpe, os integrantes da Aliança Nacional Libertadora -ANL- foram presos e torturados pela Policía Política dirigida por Filinto MÜller. Notória era a identificação dos elementos ligados aos orgãos de segurança de Olga Benário, esposa de Prestes, entregue á GESTAPO, a qual, segundo depoimento de Eliezer Pacheco, "não foi a única judia alemã enviada pelo governo brasilero aos campos de concentração alemães"33.

Com o objetivo de abafar possíveis manifestações de protesto criou- se a Lei de Segurança Nacional (1935). No discurso pronunciado em janeiro de 1936, Vargas tomou o comunismo como temática falando das suas "seduções" como doutrina e "falso remédio para curar males políticos". Por isso, propunha que se efetivasse uma obra preventiva "desintoxicando o ambiente". Fiel ao seu posiciomento frente á Igreja Católica e colocando-se contra as demais religiões e o comunismo, Vargas assim se pronunciou:
"Amigos serão todos os que me seguirem na defensa do Brasil e parente todos os que pertençam á grande família cristã que o comunismo pretende destruir"34.
Sob a máscara do nacionalismo detectaram-se golpes, acõrdos se- cretos, avalanches imigratórias. Das trevas que se assenhoriavam deste país tropical ergueram-se "fantasmas" que passaram a ser apre- sentados como os grandes perigos, justificando as atitudes autoritárias dos homens do poder. Em um clima tumultuado de manifestações operárias, de repressão ideológica, torturas e prisões, de sucessivos "estados de sítio" e de crescimento do Integralismo, processou-se a campanha eleitoral de 1937. Esta culminou com a decretação do "estado de guerra" e o golpe de Estado de 10 de novembro, visto que a Constituição de 34 não permitia a reeleição de Getúlio Vargas.

0 golpe de 37 consolidou-se com o fracasso do putsch integralista, considerado por Edgard Carone como "o ponto máximo de uma série de manifestações contrárias ao regime"35.

A negação da democracia

O golpe de Estado de 1937 representou o verdadeiro repúdio do liberalismo político e econõmico consumado com o fechamento do Congresso Nacional, extinção dos partidos políticos, das eleições e das garantias individuais. Outorgou-se a nova Constituição conferindo plenos poderes ao presidente da República, agora ditador.

Filtrando idéias que recebia do exterior, Francisco Campos redigiu o esboço principal da Constituição de 37 baseada, com pequenas exceções, nas Cartas de países onde imperavam regimes de forças como Alemanha, Itália, Portugal, Polõnia, Lituãnia e Austria. Apesar de nunca ter sido aplicada na sua totalidade, a Constituição de 37 foi inspirada na Carta de] Lavoro, italiana, que incorporava toda legislação social depois de 1930; proibia greves e lockouts, considerados como "recursos anti-sociais nocivos ao trabalho e ao capital".

Esta mesma Constituição foi apelidada de "Polaca", por se inspirar também na Carta Magna autoritária imposta aos poloneses em 1926, além de absorver vários princípios defendidos pelo Integralismo.

O autoritarismo surgiu com a única forma possível, em contraposição ao liberalismo e ao comunismo, de conter essas "novas forças" que emergiam no cenário nacional como consequência do desenvolvimento urbano-industrial. As soluções nacionalistas ganharam força e sentido, encobrindo as atitudes fascistizantes de Vargas. Entretanto, qualquer atitude de simpatia do governo Vargas pelas experiências alemã e italiana corria o risco de ser considerada como uma forma de alinhamento político, devendo ser tratada com muita diplomacia e "neutralidade", jogando ora com um ou outro pólo de força (Alemanha ou EUA), de forma a encobrir qualquer afinidade ideológica. E Vargas mostrou-se um mestre neste jogo fazendo-se simpático a ambos os pólos.

Este misticismo que envolveu o novo regime, depois de 1937, era decorrente da ideologia do nacionalismo burguês caracterizado, no caso, pela proposta de construção do Estado Nacional. Apresentava- se como imperativo a formação de uma raça homogénea, de um povo integral, adaptado á realidade social do seu país e preparado para servi-lo.

Duas diretrizes marcaram essas propostas políticas como um fim a ser urgentemente atingido, tendo-se em conta a "gravidade" daquele momento histórico:
  • a proteção do homem brasileiro
  • e progresso material e moral do país.
Isto implicava, como muito bem mostrou Angela de Castro Gomes, em seu artigo "Construção do Homem Novo",36 a elaboração de uma política de proteção á família, ao trabalho e á Pátria, colocados como questões relevantes para o Estado. Educação e controle da imigração foram alguns dos meios eleitos para se atingir os objetivos mais imediatos.

Sob a máscara do nacionalismo: a violência racista

Uma política imigratória aberta a todos entraria em choque com este ideário político, visto que o governo tinha, como um dos objetivos principais "homogeneizar a população". Assim, o governo ditatorial de Vargas dedicou-se á elaboração de um projeto contra a entrada de estrangeiros, em prol do "abrasileiramento dos núcleos de colonização". Neste contexto, aflorou um anti-semitismo que podemos classificar de xenófobo e político37.

Neste Estado Nacional não havia lugar para a constituição de uma sociedade pluralista onde convivessem, lado a lado, grupos estrangeiros fortes. E sómente sob a égide de um regime autoritário se teve condição para particularizar situações e agir de forma repressiva, apesar de camuflada, contra os judeus interessados em imigrar para o Brasil. O anti-semitismo compõs, juntamente com as demais peças deste tabuleiro de valores, um núcleo ideológico, sistematizado, revelando padrões pré-establecidos ao nivel das idéias e da mentalidade.

Do judeu imigrante foi cobrada, concomitantemente, uma dedicação á agricultura e uma formação técnico-industrial, contestando sua de- dicação ao comercio e sua concentração nos grandes centros urbanos. Legalmente ele foi impedido de qualquer atividade política e opção ideológica, correndo o risco de ser rotulado "comunista". A adoção de uma política imigratória restritiva apoiada em critérios étnicos foi vista como solução: o Ministério de Relações Exteriores passou a emitir, a partir de 1937, uma série de circulares secretas proibindo a entrada de judeus no Brasil. Ao nível da documentação diplomática brasileira o "semita" passou a ser tratado como "raça inassimilável e egoísta". Avolumaram-se estudos, pareceres e ofícios contra a chamada questão judaica, abordada como uma questão de segurança nacional. Raros foram os diplomatas que, em missão no exterior, posicionaram- se em defesa daqueles que, desesperados, fugiam do nazismo38.

A título de ilustração, com o objetivo de exemplificar o carácter anti- semita desta documentação, citamos um pequeno, mas expressivo, texto assinado por Pedro Rocha, delegado comercial em Varsóvia: A seu ver a "raça judaíca" era:
"Ingrata, sem patriotismo e altamente prejudicial ao paiz que a abriga. Psicológicamente degenerada, estúpidamente intolerante em matéria religiosa considera inimiga o resto da humanidade. São comerciantes, usurários ou servem de intermediários para qualquer negócio. Vivendo exclusivamente da exploração do próximo é deshumano e sem escrúpulos. Procura sempre as cidades onde se aglomera em bairros immundos, sem hygiáne, pasando a maior parte do tempo, como todos os sedentários, em intermináveis discussões sobre temas religiosos ou comerciaes. Quase todos são communistas militantes ou simpatizantes do credo vermelho"39.
A idéia de nocividade transmitida pelos documentos oficiais emitidos pelas Missões Diplomáticas Brasileiras, com algumas exceções, reto- mava preconceitos seculares disfarçados com uma nova roupagem: ocorria a modernização do mito. Mas, o sentido da palavra judeu não havia mudado, reproduzindo esteriótipos clássicos.

O próprio Oswaldo Aranha, Ministro das Relações Exteriores (1938- 1944) solicitou, em carta confidencial a Adhemar de Barros, interventor de São Paulo, a tomada de medidas urgentes, suspeitando da existência de "um gueto em formação na cidade de São Paulo", provavelmente no bairro do Bom Retiro. Sugerindo que se investigasse junto ás autori- dades portuárias a entrada de famílias judias, determinou, em tom acusatório:
"prevenir o agravamento de uma situação que poderia tornar-se altamente prejudicial ao Brasil"40.
Reafirmando conceitos e preconceitos milenares contra os judeus, o ministro justificou-se:
"O israelita, por tendência milenar, é radicalmente avesso á agri- cultura e não se identifica com outras raças e outros credos. Isolado, há ainda a possibilidade de vir a ser assimilado pelo meio que o recebe, tal como acontece, em geral. Em massa, cons- tituiria, porém, iniludível perigo para a homogeneidade futura do Brasil"41.
Ao fazer estas considerações Aranha cita os israelitas e japoneses como "elementos subversivos ou dissolventes" e com "tendências a gerar quistos raciais, verdadeiros corpos estranhos no organismo nacional"42. Este foi o discurso que persistiu, ao nível das idéias, colocado em prática através da aplicação das normas estipuladas pelas circulares secretas. Apelou-se para ameaças reais e imaginárias, manipulando ao nível do mental coletivo e ao nível oficial, o conceito de quisto racial, de judeu parasita e de comunista sanguinário, em contraposição á idéia de homem trabalhador, cristão, ariano e apolítico43.

Buscava-se um modelo de homen brasileiro, tomando-se como ideal o tipo germãnico exaltado através das revistas ilustradas, das Revistas de Educação Física, de Imigração e Colonização, além dos Boletins de Eugenia. Através de charges políticas as revistas ilustradas, do tipo Careta, denunciavam e criticavam o mito da pureza do sangue ariano, sem entretanto conseguir-se desvencilhar dos clássicos esteriótipos que acabavam por reforçar aspectos caricatos da personalidade do judeu44.

Assim, a assimilação das minorias étnicas, linguísticas e culturais que se haviam instalado no Brasil nas últimas décadas transformou- se em questão de segurança nacional, ameaçando a ordem social e a formação da "conciência patriótica brasileira". Neste contexto, o judeu imigrante se prestava á figura do "estranho sem Pátria", carregando consigo uma forte estigmatização político-ideológica, argumento que justificava a proposta de unificação étnica e da exclusão dos quistos raciais.

A violência da sedução

Desta forma, o Estado Novo criou um conjunto de idéias e princípios através do qual justificava o seu papel, utilizando-o como instrumento do poder. As investidas governamentais apresentavam-se como justas e necesárias; da mesma forma como os atos autoritários e repressivos foram explicados e interpretados pelo próprio Estado que se auto- atribuia um papel messiãnico45.

Proliferou uma extensa literatura de exaltação ao Estado Novo, rendendo aplausos aos seus feitos e glorificando Getúlio Vargas como o grande "Salvador", ou seja:
"Aquele que transformou o caos liberal do Brasil num cosmos que está criando..."46
Vargas entra para a História do Brasil, segundo livros didáticos publicados no período, como héroi e não como ditador. Ele é o homen que restabeleceu a ordem no seio da sociedade:
"...Dr. Gétulio, compreendendo o perigo patrióticamente, a 10 de novembro de 1937, apoiado pelo Exército, pela Marinha e pelo povo, dissolveu o congresso, fez uma nova constituição mais de acordo com a situação atual e com as nossas necessidades, criando o Estado Novo, que trouxe um novo sopro de vida á Nação, com a extinção dos partidos políticos e a solução dos partidos políticos e a solução de vários problemas vitais"47
Criaram-se novos mitos e fortaleceram-se os velhos símbolos, dando- lhes uma roupagem oficial e, muitas vezes, científica. Recuperaram-se valores dentro os quais o culto aos heróis, líderes e símbolos da Pátria; á nacionalidade, á moral, ao trabalho e aos valores do catolicismo tradicional.

A propaganda pro-regime era ostensiva: seduzia-se pelas palavras e pela imagen. Era proibido criticar e protestar; era proibido pensar diferente. Os compêndios escolares passaram a ser ilustrados com figuras do "novo" homen brasileiro, acompanhadas de slogans que pregavam "amor á Patria" e a "unidade da raça"48

Grandes concentrações cívicas foram organizadas com a presença de jovens brasileiros com o objetivo de ouvir e aplaudir as realizações do regime. O conteúdo doutrinário e político dos discursos alí pronun- ciados faz parte do projeto de nacionalista que, naquele momento, já colhe frutos diante de jovens dóceis, submíssos e perfilados.

Em 7 de setembro de 1938, encerrando as comemorações da Semana de Pátria e da Raça, Vargas discursou enaltecendo o culto aos heróis e ás glórias do passado, além de fazer uma verdadeira apología á raça. Frisou a necessidade do fortalecimento da raça com o objetivo de assegurar o "preparo cultural e eugênico das novas gerações"49.

Seduzia-se pelas palavras purificadoras e moralizadoras, veiculadas pelo rádio, imprensa, cinema, teatro, discursos públicos, livros didáti- cos, etc. Passou-se exercer uma seleção arbitrária de significaçõ es junto das relações de forças determinadas pelos homens do poder. Aqui nos deparamos com a violência simbólica, proposta através da ação pedagógica, vista como necessidade, definindo a cultura. Enquanto a propaganda estadonovista permitia, de forma ampla e imediata, difundir as mensagens legitimadoras, a educação as reforça- va, a longo prazo. O Departamento de Impresa e Propaganda -DIP, criado em 1939 e dirigido por Lourival Fontes, tornouse porta-voz do governo, responsabilizando-se pela legitimação de Vargas e do Estado Novo perante a população. Distribuia prémios e menções honrosas aos melhores trabalhos, centralizando e coordenando a propaganda pró-regime. Como orgão coercitivo barrava, através da censura, as "expressões exóticas" contrárias ao governo50.

Neste sentido não há como não recordar as reflexões de Hanah árendt sobre o papel do Estado nos regimes totalitários. Nestes o Estado é usado como "fachada perante o resto do mundo. O poder é ostensivo, marcado pela presença da polícia secreta e pelo uso da propaganda que atomiza os indivíduos e cria um mundo fictício em torno de uma idéia central: a conspiração judáica ou comunista. Nos regimes totalitários multiplicam-se os orgãos burocráticos dando origem a um novo mecanismo necessário á administração das massas"51.

Foi neste mundo fictício, gerenciado pela máquina estadonovista que Pátria, Homen e Família tornaram-se motivos de uma insistente pro- paganda. Estilizava-se o perfil de um Brasil novo e melhor, direcionado por um ufanismo patriótico característico dos governos autoritários. Ao mesmo tempo que se procurava desviar a atenção do cidadão da realidade cotidiana, tentava-se ligá-lo a uma outra realidade apolítica, amorfa e contida.

Podemos afirmar que estamos diante da reversão da violência. A massa foi obrigada a sufocar sua sensibilidade crítica, deixar de lado as manifestações "grevistas" de rua para se concentrar nos estádios fechados, com hora e data marcada para as grandes partidas de futebol e comemorações cívicas. O indivíduo esquecia a sua realidade pessoal passando a viver um sonho colectivo de grandeza: "Somos dos países mais ricos do mundo e dos maiores no trabalho e produção"52.

Apelo-se sabiamente para a música popular, abatida pelo protecio- nismo controlador do Estado empenhado em construir um protótipo do homen brasileiro. Vários sambistas-compositores engajaram-se no projeto ideológico numa atitude oportunista e artificial. Os cachês do DIP eram atraentes e os canais de divulgação (estávamos na "Era do Rádio") ofereciam novas oportunidades, acompanhadas de perto pela censura.

O tema da malandragem cedeu lugar a enrêdos exaltadores do tra- balho e do operário-padrão. Um exemplo desta metamorfose musical é o samba "O bonde de São Januário", de Wilson Batista e Ataufo Alves, gravado em 1940 por Ciro Monteiro, em cuja letra a palavra "otário" foi substituída por "operário", transformando-se em elogio ao trabalhador: "o bonde de São Januário leva mais um otário..."53

Regenera-se o transformado em um homen de vida regrada, bom ma- rido e trabalhador exemplar. Malandragem e bohemia transformaram- se em "lazer proibido", conjugando utopia com una nova realidade histórico-social. Reprimia-se a lenguagem malandra e a "giria"brasileira, restando aos compositores a ironia e a ambigÜidade, uma válvula de escape tanto para a música popular como para a charge política54.

Por este mesmo filtro cultural passou tambén o Carnaval cujos sambas-enrédas das escolas de samba, censurados pelo DIP, deveriam versar sobre temas relativos á História do Brasil55.

Por entre sambas, documentários cinematográficos, bandeiras e desfiles para-militares, criou-se uma aura de satisfação, harmonia e felicidade, expressa discussiva e plasticamente em torno dos preceitos ideais do Estado. Cativava-se o indivíduo para os desígnios do Estado, instigando todo brasileiro a atingir o ideal máximo de patriotismo.

Por esta trilha sinuosa, barrocamente talhada, caminhou o Brasil de Vargas, mestre em resgatar no passado (camuflando no presente) uma orientação direitista, racista e autoritária. Construiu-se sob a máscara do nacionalismo uma memoria oficial cristalizadora de privilegios e falsos heróis. Esta partícula de nossa história contemporãnea deixou seqÜelas que, ainda nos dias atuais, permitem polêmicas, dúvidas e programas políticos. O importante é que o pensamento moderno não se habitue a considerar a violência como un instinto da História e da Cultura.

NOTAS

  1. Discurso proferido por Getúlio Vargas, Porto Alegre, 4/10/1930. BACK

  2. Renomados pesquisadores brasileiros, sob óticas diferentes, têm procurado recu- perar parte desta mentalidade autoritária, resultante da cristalização das idéias radicais dé direita no Brasil, dentre estes destaca-se Hélgio Trindade, Gilberto Vas- concelos, J. Chasin, Edgard Carone e Marilena Chauí. Entretanto, a proposta de Hélgio Trindade é que vem sirvindo de matriz para a polêmica sustentada por estes vários autores que questionam o carácter fascista ou não do Integralismo- debate que está em aberto, atualizado pelas publicações de Chasin e Chauí. BACK

  3. Ver verbete "Integralismo" (Contribuição de Hélgio Trindade) IN Dicionário Histórico- Biográfico Brasileiro. Rio de Janeiro, CPDOC/ FGV, 1985, p. 1622. BACK

  4. AMARAL, A. Artes Plásticas na Semana de 22. 2a. ed. São Paulo, Ed. Perspectiva, 1972, Brasil: 1° Tempo Modernista- 1917/1929. Documentos. São Paulo, IEB, 1972. BACK

  5. Marilena Chauí destaca dois elementos: a da ausência de uma classe operária "madura, autónoma e organizada para opor um projeto político que desbaratasse o das classes dominantes fragmentadas" e a presença ,de uma classe média urbana de difícil definição histórico-sociológica, mas caracterizada por uma ideologia e por uma prática heterõnomas e ambíguas". CHAUI, M; "Apontamentos para uma crítica da Ação Integralista Brasileira" IN Ideologia e mobilização popular. Rio de Janeiro, Paz e Terra, CEDEC, 1978, p.15 e 16. BACK

  6. Sobre este assunto temos o interessante artigo de IGLESIAS, F. "Estudo sobre o pensamento reacionario: Jackson de Figueiredo" IN História e Ideologia. São Paulo, Ed. Perspectiva, 1981, p. 109 a 159. BACK

  7. Cunha, C. da- Educação e Autoritarismo no Estado Novo. São Paulo, Ed. Cortez, 1981, p. 82 e 83; IGLESIAS, F., op. cif., p. 109 a 159. BACK

  8. Carta de Francisco Campos ao Ministro da Educação Amaro Lanari 4.03.1931 (Qc. 31.02.26-4 série C) APUD SCHUARTZMAN, S. et alii-Tempos de Capanema. São Paulo, Paz e Terra/EDUSP, 1981, p. 44. BACK

  9. Revista A Ordem, 12(12), jan, 1932, SOBRAL PINTO: "Crõnica Política" IN revista A Ordem, 13(14), 13:36. fevereiro, 1933. Nota: 0 ensino religioso havia sido abolido das escolas públicas com a Constitução de 1891. BACK

  10. Revista A Ordem (53), 4:5 APUD CUNHA, C. da-op. cit., p.94. BACK

  11. CARONE, E. A Republica Nova, Rio de Janeiro, DIFEL, 1982, p. 194. BACK

  12. Carta de Plínio Salgado a Manoel Pinto. Roma, 4 de julho de 1930 APUD CHASIN, J. O Integralismo de Plinio Salgado: forma de regressividade no capitalismo hiper- tardio. São Paulo, Ed. Ciências Humanas Ltd, 1978, p. 94 e 95. BACK

  13. Idem. BACK

  14. Idem, p. 98 e 103. BACK

  15. Idem, p. 24. BACK

  16. Jornal Correio do Comércio, 14/11/1930 APUD CARONE, E. op. cit., p. 194. BACK

  17. CARONE, E. op. cit, p. 198; Diccionário Histórico-Biográfico Brasileiro op. cit., p. 1764. Nota: A legião Cearense do Trabalho foi criada em 1931 atuando até 1937 com o Estado Novo. Específicas sobre este assunto são as obras de MONTENEGRO, J. A. de S. O Integralismo no Ceará. Variações ideológicas. Fortaleza, Impresa Oficial do Ceará, 1986; PÁRENTE, J. P. Os camisas verdes no poder. Fortaleza, EUFUC, 1986. BACK

  18. CHASIN, J. op. cit., p. 453; LAUERHASS JR., L. Getúlio Vargas e o triunfo do nacionalismo brasileiro. Estudo do advento da geração nacionalista de 1930. Belo Horizonte, Itatiaia; São Paulo, EDUSP, 1986, p. 124. BACK

  19. Dicionario Histórico-Biográfico Brasileiro, op. cit., p. 1624. BACK

  20. Sobre a AIB ver: TRINDADE, H. Integralismo, o fascismo brasileiro nos anos 30. São Paulo, DIFEL, 1979; VASCONCELOS, G. A ideologia curupira: análise do discurso integralista. São Paulo, Brasiliense, 1979. Nota: A. AIB vigorou de 7/10/1932 data do lançamento oficial, por Plínio Salgado até novembro de 1937, quando Getúlio Vargas aboliu todos os partidos políticos. BACK

  21. SALGADO, P. O que é Integralismo. Ed. Star, 1933; REALE, M. O Estado Moderno. Rio de Janeiro, Jose Olympio, 1934; BARROSO, G. O Integralismo em Marcha. Rio de Janeiro, Ed. Schmidt, 1933; dentre um total de 101 títulos envolvendo os mais diferentes temas decorrentes da doutrina do Sigma. Ver MEDEIROS, J. Ideologia autoritária no Brasil (1930-1946). Rio de Janeiro, FGB, 1978, p. 12. BACK

  22. A Platéia, 9/10/1933; Diccionário Histórico Biográfico Brasileiro, op. cit., p. 1628; CARONE, E. A República Nova, op. cit., p. 207; LAUERHASS JR., L. op. cit., p. 125. BACK

  23. BARROSO, G. Roosevelt, és judio. Trad. de Mario Buzatto e introd. de Hector de Herze. Buenos Aires, La Mazorca, 1938 (Cuadernos Antijudíos). BACK

  24. CARONE, E., O Estado Novo (1937-1945). Rio de Janeiro, DIFEL, 1977, p. 212. BACK

  25. VIANNA, 0. Raça e Assimilação. São Paulo, Ed. Nacional, 1932. Nota: Vianna havia publicado em 1918 Populações Meridonais do Brasil, obra trasparência da ideologia do arianismo e de exaltação ás elites, sendo fortemente influenciado por Gobineau, a cujos princípios acrescenta idéais de Vacher de Lapouge. Sobre Vianna ver IVA; V. "Oliveira Vianna: Nacionalismo ou Racismoá" IN Encontros com a civilização brasileira; Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1978, p. 127 a 156. BACK

  26. PAIVA, V. op. cit., p. 142 a 147; VIANNA, 0. O idealismo na Constituinte. São Paulo, 1939, p. 221 a 216. BACK

  27. Renato Kehl foi o pioneiro da Eugenia no Brasil, ministrando em 1917 a primeira conferência, na ACM de São Paulo, sobre o tema publicada posteriormente no Journal do Comércio. Em 1918 foi fundada a Sociedade Eugénica de São Paulo, sob o patrocínio do Prof Arnaldo Vieira de Carvalho, diretor da Faculdade de Medicina. EM 1929 deu-se o I Congresso Brasileiro de Eugenia na cidade do Rio de Janeiro, quando realizou-se o I e II Concurso de Eugenia, os quais foram escolhidas as melhores crianças de 3 a 5 anos do ponto de vista da saúde física, mental e genealógica. Neste mesmo ano foi criado por Renato Kehl o Boletim de Eugenia, propagador dos ideais eugénicos. Dentre os autores colaboradores podemos citar figuras bem conhecidas na época como Oliveira Vianna, allém da tradução de artigos de autores estrangeiros em voga nos Estados Unidos, Alemanha, Suécia e Noruega, ponto de apóio e exemlo ás concepções apresentadas pelos brasileiros eugenistas. Ver KEHL, R. Por que sou eugenista. Vinte anos de campahna eugênica (1917-1937). Rio de Janeiro, Livr. Francisco Alves, 1937. BACK

  28. A emenda apresentada no dia 22/12/1933 foi proposta nos seguintes termos: "Para efeito de residência é proibida a entrada no país, de elementos das raças negras e amarelas, de qualquer procedência". Cf. XAVIER DE OLIVEIRA O problema imigratório na América Latina. O sentido da colonização japonêsa nos países do Novo Mundo. Rio de Janeiro, A. Coelho Franco Ed., 1942, p. 19 a 24. BACK

  29. XAVIER DE OLIVEIRA, op. cit., p. 42. BACK

  30. Ver "Constituição de 1934" IN Constituições do Brasil, compilação e atualização de A. Campanhole e h.L. Campanhole. São Paulo, Atlas, 1983, p. 541; CARNEIRO, M.L.T. O anti-semitismo na Era Vargas: fantasmas de uma geração. São Paulo, Ed. Brasiliense, 1988, p. 98 a 106. BACK

  31. CURY, C.R.J. Ideologia e Educação Brasileira: católicos e liberais. 2a. São Paulo, Cortez, 1984; p. 23. BACK

  32. "Soviets no Brasil". Transcrição de um artigo publicado no jornal O Globo. Rio de Janeiro, 26.06.1935, divulgado pelos integralistas do Rio Grande do Sul, 1935. CPDOC/FGV. BACK

  33. PACHECO, E. O Partido Comunista Brasileiro (1922-1964). São Paulo, Alfa-Omega, 1984; ARAGAO, J.C. de A Intentona Comunista de 35. Rio de Janeiro, Biblioteca do Exército, 1973; MORAIS, F. Olga: a vida de Olga Benário Prestes, judía comunista entregue a Hitler pelo governo Vargas. 3a. ed. São Paulo, Alfa Omega, 1985. BACK

  34. VARGAS, G. Palavras aos Brasileiros. Discurso proferido em 1.1. 1936. Rio de Janeiro, DIP, p. 10 e 11. BACK

  35. CARONE, E. O Estado Novo, op. cit., p. 199 a 205. BACK

  36. GOMES, A. M. da C. "Construção de Homem Novo" IN Estado Novo: Ideologia e Poder. Rio de Janeiro, Zahar Ed., 1982, p 151 a 166. BACK

  37. CARNEIRO, M.L.T. op. cit., p. 124 e segts. BACK

  38. Solidarizaram-se aos judeus assumindo uma atitude crítica, independente de interesses políticos ou particulares, alguns diplomatas dentre os quais cabe lembrar: Carlos Martins Pereira e Souza, embaixador do Brasil em Washington; Luiz Martins Souza Dantas, embaixador do Brasil em Paris; e Orlando Arruda, secretário da Legação Brasileira em Varsóvia. BACK

  39. Carta de Pedro Rocha, delegado comercial do Brasil em Varsóvia, para Jorge Latour, encarregado de negócios do Brasil. Varsóvia, 15/10/1936. Anexo IN MDB, Ofícios Recebidos, out. 1936 a 1937. AHI. BACK

  40. Carta de Oswaldo Aranha, Ministro das Relações Exteriores para Adhemar de Barros, interventor de São Paulo, Rio de Janeiro, 20/10/1938 IN Maço 9601, lata 612, AHI. BACK

  41. Idem. BACK

  42. Idem. BACK

  43. Dentre as circulares secretas que vigoraram durante o Estado Novo contra a imigração judaica temos: n° 1.127, de 7/06/1937 IN Maço 29.653 a 29.655. AHI; n° 1.249, de 27/09/1938 IN MDB, Oficios Expedidos, 1938. AHI; n° 1.323 proibindo a concessão de visto temporário a estrangeiro de origem "semítica". Cf. Oficio do CIC IN Ofícios Recebidos, Divisão do Interior, 1940 a julho de 1941; n° 1.498, suspendendo a concessão de vistos temporários e permanentes a israelitas e seus descendentes. Cf. Ofício de Osório Dutra, do Consulado do Brasil em Lyon para Oswaldo Aranha, 13/01,11940 IN MDB, Oficios Recebidos, 1931 IN CIC, Oficios Emitidos, nov. 1938 a dez. de 1939. AHI. BACK

  44. Revista Careta (n° 1.725), julho, 1941, p. 12. BM; revista Careta (n° 1.467), agosto, 1936, p. 19. BM; revista Careta (n° 1.778), julho, 1942, p. 12. BACK

  45. OLIVEIRA, L.L. op. cit, p. 8 e 9; GIRARDET, R. Mitos e Mitologias Políticas. São Paulo, Cia das Letras Ed., 1987, p. 63 a 96. BACK

  46. ALVES, I. Educação e Brasilidade. São Paulo, Jose Olympio Ed., 1939, p. 12. Nota: grifo nosso. BACK

  47. HORTA, F.E.B. Minha primeira história do Brasil. Rio de Janeiro, ed. Getúlio Costa, s/d, p. 112. Nota: grifo nosso. BACK

  48. Dentre estes podemos citar: MOURA, J.V.P. Pequena História da República para crianças. Rio de Janeiro, Suplementos Nacionais, s/d; SILVA, J.P. Meus deveres. 24a. ed., São Paulo, Cia Ed. Nacional, 1940; SILVA, J. História do Brasil. Rio de Janeiro, Livr. Francisco Alves, 1943; CABRAL, M.V. Pequena História do Brasil. 1 Ia. ed. Rio de Janeiro, Livr. Jacinto, 1937. BACK

  49. VARGAS. G. "Conceito de Pátria e de Raça" IN Idéario Político de Getúlio Vargas. São Paulo, s.e., 1943, p. 100 a 104. BACK

  50. Sobre o DIP ver: cunha, C. da op. cit., p. 33; ERBOLATTO, M. "A censura á imprensa durante o Estado Novo" IN Comunicarte 11(4), 131:152, USP/ECA, 1984; ACHILLES, A. Aspectos da Ação do DIP, 1941; SODRE, N. W. História da Imprensa no Brasil. Rio de Janeiro, Ed. Civilização Brasileira, 1984; Brasil. Leis, decretos, etc. Coleção das leis de 1939, atos do poder executivo de outubro a dezembro, Rio de Janeiro, Imp. Nacional, 1937, Vol. 7, p. 590 a 597; GUIMARAES, S.G. Ideologia, Propaganda e Censura no Estado Novo. Tese de Mestrado. USP FLCH, 1987 (mimeo). BACK

  51. ARENDT, H. 0 sistema totalitário. Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1978. BACK

  52. FLEURY, R.S. Pátria Brasileira. 2a. ed. São Paulo, Melhoramentos, 1944, p. 19. BACK

  53. Temos ainda outra letras como a do "Bonde Piedade", de Geraldo Pereira e Wilson Batista", "0 Seu Oscar", da dupla Batista e Ataulfo Alves (1939); e "Até hoje não voltou" (1946) de Geraldo Pereira e J. Portela. BACK

  54. Sobre a charge política ver "0 judeu a caricatura política" IN CARNEIRO, M.L.T. op. cit., p. 432 a 458. Sobre a questão da música popular temos: MICELI, S. (org.) Estado e Cultura no Brasil. Rio de Janeiro. DIFEL, 1984; MATOS, C. Acertei no milhar: samba e malandragem no tempo de Getúlio. Rio de Janeiro, Ed. Paz e Terra, 1982; ANTONIO PEDRO Samba da legitimidade: Tese de Mestrado, USP, FFLCH, 1980; SEVERIANO, J. Getúlio Vargas e a Música Popular. Rio de Janeiro, FGV, 1983; WISNIK, J.M. Música (Col. 0 Nacional e o Popular). São Paulo, Brasiliense, 1982. BACK

  55. SEBE, J.C. Carnaval, Carnavais. São Paulo, Ed. Atica, 1986., p. 22. BACK